Lucros
de uma empresa optante pelo Simples Nacional pode ser um momento fácil e
prático para sua empresa ou cheio de dores de cabeça.
Para esclarecer suas
dúvidas, reunimos neste artigo algumas dicas básicas sobre distribuição de
lucros do Simples Nacional.
Para
ilustrar como funciona a distribuição de lucros vamos usar a empresa fictícia
de nome Nantes Automotores, que
é uma pequena oficina mecânica. Voltando ao regime tributário do simples
nacional, o cálculo da distribuição de lucros aos sócios segue três modelos básicos:
Para empresas de serviço
Supondo
que a Nantes Automotores apenas faça o serviço de troca, manutenção
e instalação de autopeças em veículos de luxo e fature anualmente R$200 mil, as
leis tributárias permitem que o lucro isento de impostos distribuido entre os
sócios será de no máximo 32% desta receita. Ou seja, o lucro distribuido será
de R$64 mil.
Para empresas que atuam no
comércio
Supondo
que a Nantes Automotores apenas revenda peças novas e usadas para carrosde luxo e fature anualmente
R$200 mil, as leis tributárias permitem que o lucro isento de impostos
distribuido entre os sócios será de no máximo 8% desta receita. Ou seja, o
lucro distribuido será de R$16 mil.
Para empresas mistas
(vendas de produtos e prestação de serviços)
Supondo
que os negócios da Nantes Automotores estão indo tão bem que os sócios
decidiram unir a prestação de serviços de manutenção com o serviço de vendas de
peças e a empresa passou a faturar R$360 mil. Neste caso, deverá ser observado
do balanço financeiro da empresa o quanto deste lucro se refere à prestação de
serviço e o quanto se refere ao comércio.
Caso
R$200 mil de faturamento seja da prestação de serviço, então, apenas 32% desse
valor pode ser distribuido sem impostos. Neste caso, sobram R$160 mil que se
referem ao comércio e apenas 8% deste valor poderá ser distribuido sem
impostos. O total do valor distribuido sem impostos para a Nantes Automotores
será de R$78,4 mil (R$ 64 mil do lucro de serviços + R$14 mil do lucro de
comércio).
Como distribuir um lucro
maior do que o mínimo isento de impostos?
Visto
que dentro do faturamento da Nantes Automotores tenha sido de R$200 mil dentro
da base de prestação de serviços e os sócios querem retirar como distribuição de
lucro R$74 mil. Como eles devem prosseguir?
Caso
os sócios consigam comprovar por meio do balanço da empresa que o faturamento
foi de fato R$74 mil, este valor será isento dos impostos normalmente.
Caso
haja retirada de R$74 mil sem a comprovação deste faturamento, apenas R$64 mil
serão isentos de impostos e os R$10 mil excedentes serão taxados.
Periodicidade da
distribuição de lucros
A
periodicidade da distribuição de lucros de qualquer empresa deve ser definida
dentro do contrato social da mesma.
Não havendo o registro do contrato da
empresa, ela deve distribuir estes lucros apenas no encerramento do balanço
anual.
Para que haja uma distribuição mensal deste valor dentro da sua empresa,
recomendamos que busque seu contador para incluir as cláusulas de
distribuição mensal no contrato social de sua empresa.
Não
esqueça que a distribuição de lucros só é válida se o balanço financeiro da sua
empresa aponta lucro acumulado.
Em caso de dúvidas sobre o assunto procure um
contador especializado no assunto. Sites e fóruns na internet podem tirar
algumas dúvidas, mas recomendamos que você tenha uma consulta presencial de um
especialista para resolver as questões financeiras da sua
empresa.
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