Governo anuncia fim da desoneração para 50 setores

O governo decidiu acabar com o benefício fiscal na folha de pagamento das empresas da maior parte dos setores por considerar uma distorção. 

“Essa medida gerava uma perda fiscal para a União e era esperado que isso gerasse um crescimento rápido para o Brasil. No entanto, isso não gerou os efeitos esperados e achamos que seria necessário eliminar essa opção”, disse Meirelles, ao fazer o anúncio. 

Mantiveram o benefício os setores de construção civil e obras de infraestrutura, metrô, trens, transporte rodoviário e comunicações. “São setores vitais para a manutenção de empregos”, afirmou o ministro. 

Sob grande pressão para fechar as contas de 2017 no prazo estipulado pelo Tribunal de Contas da União, que se encerra hoje, Meirelles e Oliveira ainda buscavam, na noite de ontem, embasamento técnico para sustentar as previsões de arrecadação que permitem uma redução no corte de despesas do Orçamento.

Fonte: Estadão

SETORES QUE PERMANECEM

Fatia do valor total das desonerações, em %*

Construção e infraestrutura

22,1

Transporte terrestre*

6,8

Comunicações

6,6

Construção e infraestrutura

*Benefício se aplica apenas às empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroferroviário e ferroviário. Não inclui transporte de cargas, por exemplo

Fontes: Ministério do Planejamento e Receita Federa

ALGUNS DOS SETORES QUE PERDERAM O BENEFÍCIO

Fatia do valor total das desonerações, em %*

Máquinas e equipamentos

12,4

Tecnologia da informação

8,3

Escritório

6,0

Produtos alimentícios

5,1

Equipamentos transporte

3,5

Máquinas e equipamentos

*dados de nov.2016
Fontes: Ministério do Planejamento e Receita Federal